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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 12:41
'Facínoras roubam do país a verdade', diz Planalto sobre acusações contra Temer
PF apontar que Michel Temer tinha voz de comando em organização criminosa do PMDB da Câmara.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 09:21
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que já provou inocência e pede fim da 'palhaçada'
Ex-presidente discursou nesta quinta (1º) na abertura do congresso do PT que elegerá novo comando
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:45
Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
orientação de como usar protetor auricular por parte do Comando da Polícia Militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
O artigo 2º, inc. II, da Lei n. 8.072/90 atendeu o comando constitucional, ao considerar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Auxílio-solidão. Reflexos sobre FGTS mais 40%. Parcela que já integrava a base de cálculo do FGTS. Bis in idem X Coisa julgada
Conquanto demonstrado que o auxílio-solidão já integrava a base de cálculo do FGTS, havendo comando
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:00
OAB do Mato Grosso do Sul suspende advogada ligada ao PCC
com 90 dias de suspensão a advogada Alisiê Pockel Marques, por envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:48
TST exalta trajetória do ministro Maurício Corrêa
fez chegar ao comando da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:58
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras
em operações bancárias a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39
D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP
Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 15:05
Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visita em prisão, diz Gilmar Mendes
VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho, questionava a proibição de visitas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Direito Potestativo na Dispensa X Prática Discriminatória.
emprego do trabalhador a seu comando enquanto lhe conveniente for, e, nessa condição, cabe-lhe fiscalizar
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:47
Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida
prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:31
Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor
Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38
Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ
Examina-se o comando da nova Súmula 554, que ganhou a seguinte redação: "Na hipótese de sucessão
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03
A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ
Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o comando da Súmula 551 do STJ, publicada em outubro de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.
, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07
Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado
interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)